CIC-VT reivindica a inclusão de obras no plano de concessão de rodovias RS
- 28/06/2021
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Presidente da CIC-VT, Ivandro Carlos Rosa entregou um ofício com uma série de demandas para serem incluídas no plano de concessão de rodovias gaúchas (Foto: Divulgação)
Vale do Taquari - No encontro com o secretário Extraordinário de Parcerias do Governo do Estado, Leonardo Busatto o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ivandro Carlos Rosa entregou um ofício com uma série de demandas para serem incluídas no plano de concessão de rodovias gaúchas. Apoiada pelas entidades associadas, a CIC-VT defende a realização de uma audiência pública para validação do plano de obras e de concessão, além de uma discussão detalhada das obras necessárias. Ivandro explica que pretende criar uma comissão formada por representantes de entidades regionais, além de incentivar a contratação de profissional para auxiliar nessa análise.
A CIC-VT reivindica trechos e obras como a duplicação do trajeto Venâncio Aires – Muçum, envolvendo as RSC-453 / ERS-130 / ERS-129, objeto de demandas junto ao governo do Estado desde 2012, inclusão da RSC-453 (Rota do Sol) no programa, com a duplicação dos trechos Estrela – Teutônia, da ERS-128 – Via Láctea, entre o município de Teutônia e a BR-386, na altura de Fazenda Vila Nova.
Rosa ponderou que a entidade solicita ainda a cobrança eletrônica dos pedágios, a não adoção da outorga, repassando valores arrecadados aqui, para obras viárias em outras regiões do Estado e a isenção de ICMS e de ISSQN nas tarifas de pedágio. “O programa deve prever, já no Edital, um Conselho de Usuários que realmente possa fiscalizar e subsidiar o desempenho da concessionária. A concessão não pode ser engessada, mas acompanhar o desenvolvimento e a necessidade logística futuros, período de trinta anos é longo”.
A entidade sugere ainda uma série de avanços ao projeto:
1 - seja obrigatória, nos perímetros urbanos: a proteção da rodovia com guard rail, vias laterais, ciclovias, passarelas e calçadas afastadas da rodovia;
2 - o número de veículos deverá estar acessível no site da concessionária, para acompanhar o fluxo e planejamento da rodovia em função da passagem e utilização;
3 - não haver a cobrança a maior do valor da tarifa em pistas duplicadas. Em pista duplicada passa o dobro de veículos, não se justificando cobrar mais;
4 - prever-se a possibilidade de se rever a necessidade de novas obras que surgirão com a evolução da região, de tempos em tempos, no Contrato.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CIC-VT
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