Arroio do Meio – Promotores de festas, bailes e eventos culturais ou esportivos, realizados em Arroio do Meio devem comunicar previamente a Brigada Militar sobre a realização de atividades com concentração de público. O assunto foi pauta de reunião realizada na semana passada entre a prefeita em exercício, Andréa Lange Barth, o coordenador do Departamento de Cultura Paulo Haas, a Capitã da Brigada Militar, Roxane Deus Lopes, e o Tenente Frick Lau.

Na oportunidade, a Capitã Deus Lopes explicou que a comunicação prévia da realização de eventos à BM facilita o planejamento do efetivo necessário para garantir a segurança da comunidade e do público que acompanha a programação.

Na reunião ficou definido que todos os eventos em que houver emissão de alvará pelo município, serão comunicados à corporação. Nos demais casos, os promotores devem fazer a comunicação diretamente à Brigada Militar pelo e-mail opmame@bm.rs.gov.br.

Vale lembrar que o código tributário de Arroio do Meio, no Artigo 79, estabelece que espetáculos, bailes ou festas de caráter público dependem, de prévia licença da prefeitura, mediante solicitação de alvará, para realização. A exceção são as reuniões de qualquer natureza, sem convites ou entradas pagas, promovidas por clubes ou entidades de classe, em sua sede, ou as realizadas em residências particulares.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Arroio do Meio

Foto: Jaqueline Manica